EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RETIFICAÇÃO Nº 01/2024
O Munícipio de São Miguel do Tocantins -TO, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, representada pela Secretaria Jozâny Rodrigues de Souza no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 de 04 de novembro de 2024. sofreu a seguinte RETIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
2.4.2 Cronograma
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação do Edital | 04/11/2024 |
| Prazo para impugnação do Edital | 06/11/2024 |
| Período de inscrições | 07/11 a 19/11/2024 |
| Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural | 21/11/2024 |
| Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural | 22/11 a 26/11/2024 |
| Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural | 27/11/2024 |
| Entrega da documentação de habilitação | 06/12/2024 |
| Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação | 10/12/2024 |
| Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação | 11/12 a 13/12/2024 |
| Publicação do Resultado Final | 16/12/2024 |
PASSA – SE LÊ
2.4.2 Cronograma
| ATIVIDADE | DATA |
| Publicação do Edital | 04/11/2024 |
| Prazo para impugnação do Edital | 06/11/2024 |
| Período de inscrições | 07/11 a 19/11/2024 |
| Publicação do Resultado Preliminar das avaliações do Mérito Cultural | 17/12/2024 |
| Prazo de Recurso das avaliações do Mérito Cultural | 18/12 a 20/12/2024 |
| Publicação do Resultado Final das avalições do Mérito Cultural | 26/12/2024 |
| Entrega da documentação de habilitação | 07/01/2025 |
| Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação | 08/01/2025 |
| Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação | 09 a 13/01/2025 |
| Publicação do Resultado Final | 14/01/2025 |
São Miguel do Tocantins – TO, 26 de dezembro de 2024
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
Jozâny Rodrigues de Souza